” (…) Foi criado, no âmbito da Direção-Geral da Saúde (DGS), o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida com o objetivo de reforçar, no âmbito dos serviços de saúde, os mecanismos de prevenção, diagnóstico e intervenção no que se refere à violência interpessoal, nomeadamente em matéria de maus tratos em crianças e jovens, violência contra as mulheres, violência doméstica e em populações de vulnerabilidade acrescida.
O objetivo do novo programa passa por promover a literacia e prevenir a violência, desenhando campanhas e intervenções que contribuam para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face ao fenómeno. Sensibilizar e formar os profissionais de saúde para a deteção, o mais precoce possível, de fatores de risco e de perigo de ocorrência de situações de violência interpessoal, de modo a que a resposta possa ser atempada e eficaz, é outra das vertentes do programa agora criado.
Com o novo Programa Nacional, o Ministério da Saúde visa sistematizar toda a intervenção na área da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde, em articulação com as equipas regionais e locais e com outros setores com competências no domínio da violência interpessoal, nas suas múltiplas formas e contextos de ocorrência, tendo em vista:
Garantir a deteção precoce de fatores de risco e de situações de violência interpessoal;
Assegurar, perante situações de violência interpessoal, uma intervenção adequada, atempada e articulada;
Promover a literacia sobre direitos humanos no âmbito das relações interpessoais e uma cultura de não-violência.O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida integra ainda a Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e a Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida, bem como a intervenção no âmbito da violência contra profissionais de saúde.” (…) https://www.sns.gov.pt/noticias/2019/10/21/prevencao-da-violencia-no-ciclo-de-vida/
Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida
Orientação nº 1 de 9 de fevereiro de 2022 da DGS
Despacho n. 1936 de 10 de fevereiro de 2020
Registo Clínico de Violência em Adultos- Guia Prático