O XXI Governo Constitucional no seu programa para a saúde estabelece como prioridade expandir e melhorar a integração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados que tem como objetivo, nos…
Ler maisO XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de…
Ler maisAcesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde. Circular Informativa Conjunta da ACSS e DGS
Ler maisO XXI Governo Constitucional estabeleceu como prioridade a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, nesse âmbito, identificou a necessidade de relançamento dos cuidados de saúde primários.
Ler maisO Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de Agosto, procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 21 de Junho, e…
Ler maisNos «Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas», adotados pela Resolução n.º 46/91, da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1991, são enunciados os direitos…
Ler maisO Despacho nº 5613/2015, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República a 27 de Maio, aprovou a Estratégia Nacional para a…
Ler mais(…) procede a sexta alteração do Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro (…). Prevê que a UCC possa ser criada por municípios, mediante parecer prévio favorável da ARS, I.…
Ler maisMelhorar a saúde e a qualidade de vida, mais do que capacitar as pessoas e as comunidades para agir, implica reconhecer as suas competências e potencialidades e facilitar as suas…
Ler maisA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: A presente lei consagra o direito e regula o acesso dos cidadãos aos…
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