Circulares

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral ( PNPSO) vai ser alargado a todas as crianças com idade de 4 anos, e a todas as crianças e jovens com…

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Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida

” (…) Foi criado, no âmbito da Direção-Geral da Saúde (DGS), o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida com o objetivo de reforçar, no âmbito dos…

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Diário da República, 2ª série, Nº 202 – 21 de outubro de 2019/ Despacho n.º 9494/2019

“ (…) A violência, mormente a violência doméstica, é, indiscutivelmente, um problema de saúde pública, que impõe a adoção de estratégias multissetoriais e de respostas eficazes e rápidas, de múltiplas…

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Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», aprovada pelo XXI Governo Constitucional a 8 de março de 2018, está publicada em Diário da…

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Produtos de Apoio

Considerando que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe que cabe aos Estados Partes tomar as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em…

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Despacho n.º 7539/2017 do Diário da República, 2.ª série – N.º 164 – 25 de agosto de 2017

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada em 2006, preconizou a criação de um modelo de unidade funcional inovadora, a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC), nos termos do…

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Diário da República, 2.ª série – N.º 123 – 28 de junho de 2017 / Despacho n.º 5656/2017

O XXI Governo Constitucional assumiu com os Portugueses, através do seu Programa para a Saúde, o compromisso de reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, praticando políticas de…

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Violência Interpessoal

As entidades do Serviço Nacional Saúde (SNS) devem promover a utilização do Manual Violência Interpessoal — Abordagem, Diagnóstico e Intervenção nos Serviços de Saúde emanado pela Direção Geral da Saúde…

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Diário da República, 2.ª série – N.º 94 – 16 de maio de 2013 / Despacho n.º 6378/2013

A violência, nas diferentes formas de que pode revestir -se ao longo do ciclo de vida, tem impacto severo na saúde dos indivíduos e das populações, tanto a que resulta…

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Despacho nº 8932 de 10 de outubro de 2017

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um ambiente favorável à promoção e defesa da saúde.…

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