Despacho nº 8932 de 10 de outubro de 2017
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um ambiente favorável à promoção e defesa da saúde.…
Ler maisCirculares
Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto
A presente lei estabelece o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia…
Ler maisNúcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR)
Os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e os Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NHACJR) criados no âmbito da Ação de…
Ler maisDecreto Lei nº 90 de 28 de julho de 2017 e Portaria nº 253 de 8 de agosto de 2017
A reposição dos níveis de proteção às famílias em situação de pobreza constitui um dos pilares de governação do XXI Governo Constitucional. Tendo como objetivo a reintrodução, de forma gradual…
Ler maisPortaria n.º 153/2017 de 4 de maio publicada no Diário da República, 1ª série- Nº 86 – 4 de maio de 2017
O XXI Governo Constitucional definiu como prioridade dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a capacidade de responder melhor e de forma mais adequada às necessidades em saúde dos…
Ler maisPortaria n.º 68/2017 de 16 de fevereiro publicada no Diário da República, 1.ª série – N.º 34 – 16 de fevereiro de 2017
O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como prioridade expandir e melhorar a integração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e de outros serviços de apoio às pessoas…
Ler maisDecreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro publicado no Diário da República, 1.ª série – N.º 30 – 10 de fevereiro de 2017
O XXI Governo Constitucional estabelece, no seu Programa, a prioridade às pessoas e no que concerne à área da Saúde, entre outros, o objetivo de melhorar a governação do Serviço…
Ler maisPortaria n.º 50/2017 de 2 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série – N.º 24 – 2 de fevereiro de 2017
O XXI Governo Constitucional no seu programa para a saúde estabelece como prioridade expandir e melhorar a integração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados que tem como objetivo, nos…
Ler maisPortaria nº 165 de 14 de junho de 2016 publicado no Diário da República, 1ª série – nº 112 de 14 de junho 2016
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de…
Ler maisCircular Informativa Conjunta da ACSS e DGS ; Nº 13 de 12 de maio de 2016
Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde. Circular Informativa Conjunta da ACSS e DGS
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